Curso Grátis de Introdução ao Direito Penal

Categoria: Direito

Este Curso é Grátis!!!


 Matrícula GRÁTIS

Informações Sobre o Curso

 

Introdução ao Direito Penal

  

» Ficha técnica

Este Curso abrange discussões relacionadas ao Direito Penal brasileiro e suas aplicações nos diversos âmbitos administrativos, civil e judicial.

 

» Área de aplicação

Aplica-se à área de direito.

 

» Objetivos do Curso

Compreender as práticas e teorias que fundamentam o aprendizado de Direito na área Penal.

 

» Conteúdo Programático

 

  • Características e objetivo do direito penal
  • Material ou Substancial
  • Fonte Formal ou de Conhecimento
  • Leis Penais Incriminadoras e não Incriminadoras
  • Leis não Incriminadoras Permissivas ou Normas Penais Permissivas
  • Normas Penais em Branco/ Normas Cegas ou Abertas
  • Aplicabilidade do Direito Penal
  • Conflitos de Leis Penais no Tempo
  • Hipóteses de Conflitos de Leis Penais no Tempo
  • Teoria Geral do Crime
  • Espécies de Causas
  • Descriminantes Putativas por Erro de Proibição
  • Circunstâncias Incomunicáveis