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QUEM SOMOS

O Site Cursos Grátis Online é uma Instituição de Ensino à Distância da Faculdade Sul Mineira, CNPJ 21.558.886/0001-63, localizada no Brasil, na cidade de São Lourenço/MG, que disponibiliza Cursos Livres de qualificação profissional.

Nosso Site Educacional é especializado em Cursos à Distância, classificados como Cursos Livres e de Educação Continuada, de Qualificação e Aperfeiçoamento Profissional.

Oferecemos 2.000 Cursos Grátis de Qualificação Profissional gratuitos com opção de Certificado. Todos os Cursos são ministrados, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, Decreto Federal nº 5.154, Parecer nº 64/2004.

Trabalhamos em prol da formação de valores morais e sociais, buscando promover a Educação e Qualificação Profissional de forma prática e fácil acesso, proporcionando conhecimentos sólidos e fundamentais no seu crescimento e destaque como profissional.

Nossa Instituição de Ensino já formou mais de 1 milhão de alunos e é destaque no mercado de Cursos Livres à Distância.


Ressaltamos que nossos CURSOS LIVRES não são reconhecidos pelo MEC ou Secretarias de Ensino.

INSTITUIÇÕES DE ENSINO

Mantenedora: FACULDADE SUL MINEIRA
Instituições

Definições e Informações Legais Sobre Cursos Livres

Os Cursos Livres têm como base o Decreto Presidencial N° 5.154, de 23 de julho de 2004, Art. 1° e 3° Lei Nº9.394/96 e Decreto Nº8.268/14

O Curso livre à distância é uma modalidade de educação não-formal de duração variável, destinada a proporcionar ao trabalhador conhecimentos que lhe permitam profissionalizar-se, qualificar-se e atualizar-se para o trabalho.

A Constituição Federal em seu Artigo 205/CF, “caput”, prevê que a educação é direito de todos e será incentivada pela sociedade.

Tal prática é defendida também pelo Artigo 206/CF que prevê que o ensino será ministrado com base em alguns princípios e em seu inciso II: “a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar pensamentos, a arte e o saber”.

Curso Livre – Lei nº 9.394/96 – Diretrizes e Bases da Educação Nacional passou a integrar a modalidade de Educação Profissional.

Educação Profissional, é a modalidade de educação não-formal de duração variável, destinada a proporcionar ao trabalhador conhecimentos que lhe permitam profissionalizar-se, qualificar-se e atualizar-se para o trabalho.

Conforme a Lei nº. 9394/96, o Decreto nº. 5.154/04 e a Deliberação CEE 14/97 (Indicação CEE 14/97) citam que os cursos chamados “Livres” não necessitam de prévia autorização para funcionamento nem de posterior reconhecimento do Conselho de Educação competente.

Não existe legislação específica que regulamente estes cursos, por isto, os cursos livres não são passíveis de regulação por parte do Ministério da Educação. Não havendo exigência de escolaridade anterior.

A categoria Curso Livre atende a população com objetivo de oferecer profissionalização rápida para diversas áreas de atuação no mercado de trabalho, ex: Informática, Atendimento, Secretariado, Webdesign, Segurança, Idiomas, Culinária, Corte & Costura, Estética, Beleza, etc.

Livre significa que não existe a obrigatoriedade de: carga horária podendo variar entre algumas horas ou vários meses de duração, disciplinas, tempo de duração e diploma anterior.

Desse modo, a oferta desses cursos não depende de atos autorizativos por parte deste Ministério, quais sejam: credenciamento institucional, autorização e reconhecimento de curso.

As escolas que oferecem este tipo de curso têm direito de emitir certificado ao aluno em conformidade com a Lei nº 9394/96; Decreto nº 5.154/04; Deliberação CEE 14/97 (Indicação CEE 14/97). ,

LEMBRANDO QUE CURSO LIVRE NÃO TEM VÍNCULO NEM RECONHECIMENTO PELO MEC/CAPES.

Esses Certificados têm validade legal para diversos fins, porém não podem ser convalidados, validados ou chancelados por escolas reconhecidas pelo MEC/CAPES.

A jurisprudência do Conselho Nacional de Educação tem sido no sentido de declarar-lhes a equivalência, de acordo com regras amplas e flexíveis. Cooperativas, Empresas e Profissionais Autônomos também podem ministrar tais cursos e emitir certificado.

As pessoas que fazem os nossos Cursos Livres, qualificam-se mais em suas profissões, superam os concorrentes, são promovidos em suas empresas, e os que estão desempregados, preparam-se para o mercado de trabalho e conseguem rapidamente um novo emprego.

Embora os cursos livres sejam isentos de fiscalização e reconhecimento pelo MEC o Portal de Cursos Grátis Online não dispensa os critérios acadêmicos e didático-pedagógicos exigidos a qualquer outra modalidade de cursos, sejam eles “livres” ou não, presenciais ou à distância.

IMPORTANTE: REGRAS NECESSÁRIAS PARA ESTUDAR ONLINE OS CURSOS LIVRES CONFORME LDB 9.394/96:

1). O ALUNO PODERÁ ESTUDAR GRATUITAMENTE TODO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DE CADA UM DE NOSSOS CURSOS ONLINE PELO PERÍODO DE 730 DIAS (02 ANOS), SEM PAGAR NADA POR ESTUDAR ANTECIPADAMENTE ANTES DA SUA INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO FINAL.

2). APÓS ESTUDAR ANTECIPADAMENTE (PELO PERÍODO QUE DESEJAR) O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO(S) CURSO(S) ESCOLHIDO(S), O ALUNO QUE SE SENTIR PREPARADO PARA FAZER AVALIAÇÃO FINAL, DEVERÁ ENTÃO SE MATRICULAR E FAZER A AVALIAÇÃO FINAL, PARA DEPOIS, QUANDO APROVADO, SOLICITAR SEU CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE CURSO E PAGAR PELA TAXA DE ENVIO E EMISSÃO DO MESMO.

3). O ALUNO QUE ANTECIPADAMENTE ACESSAR NOSSO PORTAL EDUCACIONAL, ESTUDAR E FOR APROVADO, PARA SOLICITAR O CERTIFICADO DE CONCLUSÃO, DEVERÁ PREENCHER A DECLARAÇÃO QUE ESTUDOU TODO O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO(S) CURSO(S) ESCOLHIDO(S), PELO PERÍODO ANTERIOR À AVALIAÇÃO PERTINENTE ÀS HORAS PELO MESMO ESTUDADAS.

4). OS CURSOS OFERECIDOS POR NOSSA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SÃO CURSOS BÁSICOS E INTRODUTÓRIOS, QUE TÊM POR OBJETIVO ENSINAR AO ALUNO SOMENTE O CONTEÚDO TEÓRICO SOBRE O ASSUNTO, ATRAVÉS DE APOSTILAS.

SENDO ASSIM, NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS E NÃO GARANTIMOS O DESEMPENHO DO ALUNO NA PRÁTICA, POIS A EXECUÇÃO DA PARTE PRÁTICA SOBRE TUDO O QUE O ALUNO APRENDEU ESTUDANDO A TEORIA DURANTE O CURSO, DEPENDERÁ DA HABILIDADE, COMPETÊNCIA E APTIDÃO DE CADA ALUNO.

NOSSA INSTITUIÇÃO DE ENSINO E NOSSOS CURSOS NÃO SÃO RECONHECIDOS PELO MEC OU SECRETARIAS DE ENSINO.
TODOS OS NOSSOS CURSOS DA ÁREA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO NÃO SÃO RECONHECIDOS, CREDENCIADOS, NORMATIZADOS, REGULAMENTADOS OU AUTORIZADOS PELO CONTRAN - DENATRAN - CIRETRAN - DETRAN - CETRAN E CONTRANDIFE.
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SE OS CURSOS SÃO GRATUITOS, PORQUE O CERTIFICADO É PAGO?

NOSSA INSTITUIÇÃO DE ENSINO DISPONIBILIZA TODOS OS CURSOS DE FORMA GRATUITA, BEM COMO O ACESSO À PLATAFORMA DE ESTUDOS, AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES E SUPORTE AO ALUNO. O PEDIDO DO CERTIFICADO É OPCIONAL E POSSUI SOMENTE UMA PEQUENA TAXA, DESTINADA A CUSTEAR AS DESPESAS REFERENTES À EMISSÃO DE ENVIO DO CERTIFICADO. AO FAZER O PEDIDO DO CERTIFICADO, VOCÊ ESTARÁ MELHORANDO SEU NÍVEL PROFISSIONAL E CONTRIBUINDO PARA QUE NOSSA INSTITUIÇÃO DE ENSINO CONTINUE FUNCIONANDO E MILHARES DE PESSOAS TENHAM A CHANCE DE ESTUDAR GRATUITAMENTE.
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