Curso Grátis de Princípios e Normas do Direito Tributário

Categoria: Direito

Este Curso é Grátis!!!


 Matrícula GRÁTIS

 Informações Sobre o Curso

Princípios e Normas do Direito Tributário

 

 » Detalhes do Curso

O Curso é direcionado ao Aluno que atua em escritórios de advocacia, empresas, órgãos públicos e como docentes em faculdades ou universidades.

 

 » Área da Aplicação

Aplica-se à Área de Direito.

 

» Objetivos do Curso

O Curso proporciona um conhecimento aprofundado, sob a ótica da Constituição Federal e da Legislação Infraconstitucional, da Doutrina e da Jurisprudência, a respeito dos temas de Direito Tributário, capacitando-os para aplicar tais instrumentos num contexto prático. A abordagem técnico-científica proporcionará as diretrizes e as condições necessárias para uma atuação na advocacia, contenciosa ou consultiva.

 

» Conteúdo Programático

  • Princípios e Normas do Direito Tributário;
  • Fontes do Direito Tributário;
  • Instrumentos Normativos que criam os Tributos;
  • Medida Provisória;
  • Lei Complementar;
  • Lei Ordinária;
  • Instrumentos que Regulam a Lei;
  • Normas Complementares;
  • Os Princípios Constitucionais e Seus Fundamentos;
  • O Direito Tributário e seus Princípios;
  • Princípios Constitucionais e Tributários;
  • Princípio da Justiça;
  • Princípio da Certeza do Direito;
  • Princípio da Segurança Jurídica;
  • Princípio da Igualdade;
  • Princípio da Ampla Defesa;
  • Princípio da Supremacia do Interesse Público frente ao Interesse Particular;
  • Princípio da Indisponibilidade dos Interesses Públicos;
  • Princípio da Legalidade Tributária;
  • Princípio da Capacidade Contributiva;
  • Princípio da Seletividade do IPI e do ICMS;