Curso Grátis de Introdução a Perícia Antropológica

Categoria: Direito

Este Curso é Grátis!!!


 Matrícula GRÁTIS

» Detalhes do Curso

A atividade estudará os laudos sobre povos e terras indígenas, problemas e questões da identidade indígena e territorialidade. Estarão em análise os laudos tendo indígenas como réus, incluindo discussões sobre temas como o Estatuto do Índio (Lei n. 6.001/73), conceitos e paradigmas obsoletos, tais como ?aculturação?, ?integração? e ?assimilação?, a conduta delituosa e a imputabilidade.

 A perícia antropológica vem sendo requisitada, também, por organizações não-governamentais e por organismos públicos ou privados da cooperação internacional. Faz-se necessário, ainda, diante do contexto de conflitos sociais próprios do campo do Direito e das Políticas Públicas, uma melhor formação, dada a demanda do engajamento pericial do antropólogo em processos judiciais.

» Área da Aplicação

Aplica-se a área de Direito e Educação.

 

» Objetivos do Curso

Tem por objetivo fortalecer os trabalhos de regularização fundiária dos territórios quilombolas desenvolvidos pelo INCRA, a partir da colaboração entre os partícipes, por meio da interlocução de profissionais da área de antropologia, interessados em ampliar e difundir conhecimento científico em prol da elaboração de estudos técnicos, apoio, avaliação e divulgação da política pública e estímulo a pesquisa na área quilombola e muito mais.

» Conteúdo Programático

  • MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL: DOCUMENTO DOS ANTROPÓLOGOS
  • DOCUMENTO DA ABA SOBRE O DECRETO 4 887, 2003
  • DESAFIOS DO MERCADO DE TRABALHO E REGULAMENTAÇÃO DE ASSESSORIAS, LAUDOS E PERÍCIAS
  • Laudos sobre delimitação territorial (terras indígenas e de quilombos)
  • Estudos de Impacto Sócio-ambiental e Grandes Projetos
  • DOCUMENTO DE TRABALHO DA OFICINA SOBRE LAUDOS ANTROPOLÓGICOS REALIZADA PELA ABA E NUER/UFSC EM FLORIANÓPOLIS DE 15 À 18 DE NOVEMBRO DE 2000