Curso Grátis de Introdução aos Direitos do Consumidor

Categoria: Direito

Este Curso é Grátis!!!


 Matrícula GRÁTIS

Informações sobre o Curso
 
Introdução aos Direitos do Consumidor
 
Detalhes do Curso
 
O curso de Direito do Consumidor por meio da Educação a Distância oferece ao participante o conhecimento sobre os direitos e obrigações do consumidor, do fornecedor, além das penalidades envolvidas na relação consumerista.
 

 

Objetivos 

 

Definir os principais elementos e princípios da relação de consumo, identificar as obrigações consumeristas mais importantes, além das penalidades envolvidas.

 

 

Conteúdo Programático

 

  • Conceito de direito do consumidor
  • Conceito de consumidor e fornecedor
  • Consumidor / Fornecedor / Objeto
  • Fornecedor
  • Política Nacional de relações de consumo e seus princípios
  • Política Nacional de relações de consumo
  • Princípios nas relações de consumo
  • A lei 8.078/90 e os direitos básicos do consumidor
  • Sistema Nacional de defesa do consumidor
  • Função e garantia dos direitos básicos
  • Proteção do consumidor
  • A responsabilidade dos órgãos públicos
  • Departamento de proteção e defesa do consumidor