Curso Grátis de Introdução aos Direitos à Infância e Juventude

Categoria: Direito

Este Curso é Grátis!!!


 Matrícula GRÁTIS

» Detalhes do Curso

O curso Direito da Infância e Juventude - propõe analisar e compreender os princípios doutrinários e legais referentes à proteção e orientação da criança e do adolescente, com os respectivos limites de ação e medidas educativas, possibilitando o aperfeiçoamento de profissionais da área do Direito, Serviço Social e interessados pelo tema, que necessitem dos conhecimentos teóricos e práticos em relação ao Direito da Criança e do Adolescente. Pretende ainda, aproximar as lições teóricas dos casos práticos do dia a dia, sob a luz da doutrina, da jurisprudência e ante as normas previstas nas legislações correlatas, conhecendo a trajetória histórica dos principais conceitos e institutos do Direito da Criança e do Adolescente; revisando as medidas legais que exigem o preparo de pessoas aptas a reagir diante de novos pressupostos e endereços da lei, especialmente no que concerne às relações processuais penais.

 

» Área da Aplicação

Aplica-se a área de Direito e Educação.

 

» Conteúdo Programático

  • BREVE HISTÓRICO DO DIREITO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE NO BRASIL
  • OS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
  • OS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-ECA
  • OS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA
  • OS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES: O ATO INFRACIONAL E AS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
  • A QUESTÃO DA ADOÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA
  • ADOLESCENTES AUTORES DE ATOS INFRACIONAIS: PSICOLOGIA MORAL E LEGISLAÇÃO