Curso Grátis de Introdução ao Direito Processual Penal

Categoria: Direito

Este Curso é Grátis!!!


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 Informações Sobre o Curso

Introdução ao Direito Processual Penal

 » Detalhes do Curso

Direito processual penal é o ramo do direito público que regula a função do estado de julgar as infrações penais e aplicar as penas.

 

 » Área da Aplicação

Aplica-se à Área do Direito.

 

 » Objetivos do Curso

O objetivo desse Curso é ensinar sobre a persecução penal, o inquérito policial, a ação penal pública e privada, a denúncia e a queixa-crime, o interrogatório do acusado e ainda e os procedimentos do interrogatório, busca e apreensão e o habeas corpus.

 

 » Conteúdo Programático

  • Lei processual em relação às pessoas
  • Persecução penal
  • Inquérito Policial
  • Prazos e conclusão do inquérito policial
  • Ação Penal
  • Ação penal pública
  • Ação penal privada
  • Renúncia ao direito de queixa
  • Perdão do ofendido
  • Jurisdição
  • Conflito de jurisdição
  • Insanidade mental do acusado
  • Exame do corpo de delito e perícias em geral
  • Interrogatório do acusado
  • Procedimento do interrogatório
  • Confissão
  • Testemunhas
  • Busca e apreensão
  • Ministério Público
  • Prisão e Liberdade Provisória
  • Fiança
  • Alistamento dos jurados
  • Composição do Tribunal do Júri
  • Apelação
  • Recurso especial
  • Habeas corpus
  • Mandado de segurança