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CURSO: Introdução ao Direito Matrimonial e Parental

CATEGORIA:

Direito

Conteúdo Programático
  • Direito Matrimonial e Parental: O Casamento
  • Das Finalidades e Características do Matrimônio
  • Da Natureza Jurídica do Matrimônio
  • Da Habilitação para o Casamento
  • Dos Impedimentos para o Casamento
  • Dos Ritos e Cerimônia
  • Do Casamento Inexistente, Nulo, Anulável, Putativo
  • O Casamento e seus Efeitos Jurídicos
  • Dos Efeitos Sociais do Casamento
  • Dos Efeitos Pessoais do Casamento
  • Dos Efeitos Patrimoniais
  • O Regime de Bens e as Convenções Antenupciais
  • Características das Convenções Antenupciais
  • Convenção Antenupcial
  • Imutabilidade das Convenções Antenupciais
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MAIS DETALHES DO CURSO:

O curso apresenta os conhecimentos essenciais para a compreensão da família e do direito sucessório como direito matrimonial, direito convivencial, direito parental e sucessão testamentária.


OBJETIVO DO CURSO

Aprimorar a operacionalidade do Direito de Família e Sucessões perante as contingências das situações cotidianas, seja no exercício da atividade acadêmica, pública ou liberal. Visa uma atuação profissional qualificada na Área, sob a ótica da Constituição Federal e da legislação infraconstitucional da doutrina e da jurisprudência.


OS CURSOS OFERECIDOS POR NOSSA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SÃO CURSOS BÁSICOS E INTRODUTÓRIOS, QUE TÊM POR OBJETIVO ENSINAR AO ALUNO SOMENTE O CONTEÚDO TEÓRICO SOBRE O ASSUNTO, ATRAVÉS DE APOSTILAS.
SENDO ASSIM, NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS E NÃO GARANTIMOS O DESEMPENHO DO ALUNO NA PRÁTICA, POIS A EXECUÇÃO DA PARTE PRÁTICA SOBRE TUDO O QUE O ALUNO APRENDEU ESTUDANDO A TEORIA DURANTE O CURSO, DEPENDERÁ DA HABILIDADE, COMPETÊNCIA E APTIDÃO DE CADA ALUNO.


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