Curso Grátis de Introdução ao Direito Matrimonial e Parental

Categoria: Direito

Este Curso é Grátis!!!


 Matrícula GRÁTIS

 Informações Sobre o Curso

Introdução ao Direito Matrimonial e Parental

 

 » Detalhes do Curso

O curso apresenta os conhecimentos essenciais para a compreensão da família e do direito sucessório como direito matrimonial, direito convivencial, direito parental e sucessão testamentária.

 

» Área da Aplicação

Aplica-se à área de direito.

 

» Objetivos do Curso

Aprimorar a operacionalidade do Direito de Família e Sucessões perante as contingências das situações cotidianas, seja no exercício da atividade acadêmica, pública ou liberal. Visa uma atuação profissional qualificada na Área, sob a ótica da Constituição Federal e da legislação infraconstitucional da doutrina e da jurisprudência.

 

» Conteúdo Programático

  • Direito Matrimonial e Parental: O Casamento
  • Das Finalidades e Características do Matrimônio
  • Da Natureza Jurídica do Matrimônio
  • Da Habilitação para o Casamento
  • Dos Impedimentos para o Casamento
  • Dos Ritos e Cerimônia
  • Do Casamento Inexistente, Nulo, Anulável, Putativo
  • O Casamento e seus Efeitos Jurídicos
  • Dos Efeitos Sociais do Casamento
  • Dos Efeitos Pessoais do Casamento
  • Dos Efeitos Patrimoniais
  • O Regime de Bens e as Convenções Antenupciais
  • Características das Convenções Antenupciais
  • Convenção Antenupcial
  • Imutabilidade das Convenções Antenupciais