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CURSO: Introdução ao Direito Constitucional

CATEGORIA:

Direito

Conteúdo Programático
  • Conceito, objeto e tendências do direito constitucional
  • Constituição: conceito, origens, conteúdo, estrutura
  • Hierarquia das normas jurídicas
  • Conceitos de estado e nação
  • Evolução constitucional no Brasil
  • Sistema tributário nacional
  • Princípios gerais da administração pública
  • Poder legislativo
  • Poder executivo
  • Poder judiciário
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MAIS DETALHES DO CURSO:

O Direito Constitucional é uma disciplina que estuda o direito público e propõe normas que estruturam e organizam o Estado. De acordo com Leda de Pinho (juíza federal) a Constituição Federal dispõe um conjunto de normas jurídicas dotadas de superlegalidade, que estão hierarquicamente acima de quaisquer outras no ordenamento jurídico.


OBJETIVO DO CURSO

Entender o conceito e as origens do Direito Constitucional; Conhecer a hierarquia das normas jurídicas; Aprender sobre os direitos e garantias fundamentais; Entender os princípios gerais da administração pública; Conhecer as demais vertentes do Direito Constitucional. Refletir sobre a importância da Constituição Brasileira.


OS CURSOS OFERECIDOS POR NOSSA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SÃO CURSOS BÁSICOS E INTRODUTÓRIOS, QUE TÊM POR OBJETIVO ENSINAR AO ALUNO SOMENTE O CONTEÚDO TEÓRICO SOBRE O ASSUNTO, ATRAVÉS DE APOSTILAS.
SENDO ASSIM, NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS E NÃO GARANTIMOS O DESEMPENHO DO ALUNO NA PRÁTICA, POIS A EXECUÇÃO DA PARTE PRÁTICA SOBRE TUDO O QUE O ALUNO APRENDEU ESTUDANDO A TEORIA DURANTE O CURSO, DEPENDERÁ DA HABILIDADE, COMPETÊNCIA E APTIDÃO DE CADA ALUNO.


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