Curso Grátis de Introdução ao Direito Constitucional

Categoria: Direito

Este Curso é Grátis!!!


 Matrícula GRÁTIS

O Direito Constitucional é uma disciplina que estuda o direito público e propõe normas que estruturam e organizam o Estado. De acordo com Leda de Pinho (juiza federal) a Constituição Federal dispõe um conjunto de normas jurídicas dotadas de ?superlegalidade?, que estão hierarquicamente acima de quaisquer outras no ordenamento jurídico. 

 

Área de Aplicação

 Aplica-se a Área do Direito.

 

Objetivos do Curso 

Entender o conceito e as origens do Direito Constitucional; Conhecer a hierarquia das normas jurídicas; Aprender sobre os direitos e garantias fundamentais; Entender os princípios gerais da administração pública; Conhecer as demais vertentes do Direito Constitucional. Refletir sobre a importância da Constituição Brasileira. 

 

Conteúdo Programático

  • Conceito, objeto e tendências do direito constitucional
  • Constituição: conceito, origens, conteúdo, estrutura
  • Hierarquia das normas jurídicas
  • Conceitos de estado e nação
  • Evolução constitucional no Brasil
  • Sistema tributário nacional
  • Princípios gerais da administração pública
  • Poder legislativo
  • Poder executivo
  • Poder judiciário