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CURSO DE Teoria Geral do Processo | CURSOS GRÁTIS ONLINE

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Administração

Conteúdo Programático
  • O novo direito processual
  • Direito processual civil, penal, tributário e do trabalho
  • Conceito de direito processual;teoria geral do processo diante do novo
  • Teorias do processo
  • Trilogia estrutural do processo; conceituação de processo nos modelos de estado
  • Constitucionalização do processo
  • Princípios fundamentais do processo
  • Princípios processuais no novo CPC: lei 13.105/2015
  • Princípio do devido processo legal; princípio da isonomia
  • Princípio do contraditório; princípio da ampla defesa
  • Fundamentações das decisões
  • Jurisdição
  • Jurisdição como direito fundamental; jurisdição como instrumento do processo
  • Acesso à jurisdição; princípios da jurisdição
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