Curso Grátis de Introdução ao Direito Tributário

Categoria: Administração

Este Curso é Grátis!!!


 Matrícula GRÁTIS

O curso abrange os pontos principais do Direito Tributário servindo como uma atualização e um cabedal de informações importantes para qualquer cidadão que queira saber de seus direitos, para utilizá-los da melhor forma no dia a dia.

 

Área de Aplicação

 

Aplica-se à Área do Direito.

 

Objetivos do Curso

 

Ao final do curso, o aluno será capaz de compreender sobre os princípios do direito tributário, administração tributária; sobre o processo tributário, licitações, entre outros temas relevantes desta área.

 

Conteúdo Programático

 

  • Direito tributário e seus conceitos gerais
  • Código tributário nacional
  • A tributação: fiscalidade, extrafiscalidade e parafiscalidade.
  • Poder tributário: competência e capacidade ativa
  • Obrigações tributária: natureza, conceito, espécies
  • CONTRIBUIÇÃO À CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2016 DA ANATEL