Curso Grátis de Introdução ao Direito Tributário

Categoria: Administração

Introdução ao Direito Tributário

Este Curso é Grátis!!!


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O direito tributário é o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos (Contribuinte) os tributos e outras obrigações a ele relacionadas, para gerar receita para o Estado (Fisco). O curso apresenta um conteúdo teórico para estudo sobre direito tributário.

 

Área de Aplicação

 

Aplica-se as áreas de direito e administração.

 

Objetivos do Curso

 

Compreender os princípios do direito tributário e administração tributária.

 

Conteúdo Programático

 

  • Direito tributário e seus conceitos gerais
  • Código tributário nacional
  • A tributação: fiscalidade, extrafiscalidade e parafiscalidade.
  • Poder tributário: competência e capacidade ativa
  • Obrigações tributária: natureza, conceito, espécies
  • Contribuição à consulta pública